terça-feira, 30 de agosto de 2011

A polícia me parou. E agora?

Como se comportar e quais são seus direitos diante de uma abordagem policial.

O que fazer quando for abordado pela polícia?

A polícia pode abordar as pessoas e revistá-las sempre que presenciar alguma atitude suspeita.
Se você for parado pela polícia, alguns comportamentos podem ajudar a impedir que a situação se transforme em conflito.
  • Fique calmo e não corra;
  • Deixe suas mãos visíveis e não faça nenhum movimento brusco;
  • Não discuta com o policial nem toque nele. Não faça ameaças ou use palavras ofensivas.

Não é crime andar sem documentos, mas recusar-se a se identificar é contravenção penal. Se estiver sem documento, forneça ao policial dados que auxiliem a sua identificação.

Se for abordado, você tem direito:

  • De saber a identificação do policial;
  • De ser revistado apenas por policial do mesmo sexo que você;
  • De acompanhar a revista de seu carro e pedir que uma pessoa que não seja policial testemunhe;
  • De ser preso apenas por ordem do juiz ou em flagrante;
  • Em caso de prisão: de não falar nada além de sua identificação, e de avisar sua família e seu advogado;
  • De não ser algemado se não estiver sendo violento ou tentando fugir da abordagem.

Se algum policial desrespeitar os seus direitos, tente se lembrar e anotar o nome, a identificação e a aparência dele, o número da viatura em que ele estava e o nome das testemunhas que presenciaram os fatos.

Atenção:

Se você for vítima de violência, tortura, extorsão, maltrato, discriminação ou humilhação praticados por policiais, procure a Ouvidoria de Polícia de seu Estado.

Segue o link do site da Ouvidoria da Polícia de São Paulo:

http://www.ouvidoria-policia.sp.gov.br/

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