Quem quiser conhecer um pouco mais o trabalho da ARCO é só entrar no site da organização:
segunda-feira, 31 de outubro de 2011
quinta-feira, 27 de outubro de 2011
quinta-feira, 20 de outubro de 2011
Inscrições 2012 - Ação Social Nossa Senhora de Fátima
Período
De 03 a 31 de outubro
Idade Mínima
15 anos completos até o 1º dia de aula (26/01/12).
Requisito
Antes de fazer a inscrição, o aluno deverá assistir ao filme e a palestra sobre a Instituição e suas Normas Disciplinares.
O filme será exibido na Av. Cel. Octaviano de Freitas Costa, 463 – Veleiros
Tel: 5687-8876 / fax: 3294-7943
Horários: de 2ª a 6ª feiras às 9h ou 13h30.
Importante: menores de 21 anos devem compecer acompanhados do pai ou da mãe.
Documentos Necessários
- carteira de identidade - cópia
- comprovante de residência com CEP - cópia
- atestado de matrícula da série cursada no Ensino Fundamental / Médio ou Histórico Escolar
- comprovantes de renda familiar - (hollerith) - cópia
- comprovante de ter assistido o filme das profissões
Cursos
Formação Profissional
Mecânica de Usinagem*
Eletrotécnica*
Eletromecânica de Autos*
* cursos apenas para o público masculino
pré-requisito: mínimo 8º ano do Ensino Fundamental
Técnico Profissionalizante
Informática
Comunicação Visual
Administração
Secretariado
Hospedagem
pré-requisito: mínimo 1º ano do Ensino Médio
Livres
Inglês
pré-requisito: mínimo 1º ano do Ensino Médio
Ex-alunos
Inglês: Não é necessário assistir a palestra, o responsável deverá comparecer com os documentos descritos acima à R. Ave Maria, 78 – Veleiros, das 8h30 às 16h30 para fazer a inscrição.
Ex-alunos de inglês: deverão realizar os mesmo procedimentos dos novos candidatos.
Site oficial da ONG: http://www.n-fatima.org.br/
quarta-feira, 19 de outubro de 2011
segunda-feira, 17 de outubro de 2011
Fórum de Debates do CNRVV - Outubro / 2011
O Centro de Referência às Vítimas de Violência do Instituto Sedes Sapientiae, dando continuidade às atividades do Projeto do CNRVV "Rede de Pólos de Prevenção à Violência Doméstica, Abuso e Exploração Sexual", convida a todos para participar do Fórum de Enfrentamento à Violência. Neste mês o tema será:
“O abusador sexual”
Algumas propostas dentro das políticas públicas de enfrentamento desta temática.
Algumas propostas dentro das políticas públicas de enfrentamento desta temática.
Protagonismo Juvenil:
* Apresentação da peça teatral: “Aconteceu Comigo”
Grupo de adolescentes do Pólo de Prevenção “Obra Social Santa Clara e São Francisco de Assis”
Diretora: Tereza Rachel da Silva Clemente
Palestrantes Convidados:
· Tereza Rachel da Silva Clemente e um representante do grupo de adolescentes do Pólo de Prevenção da Obra Social Santa Clara e São Francisco de Assis.
· Percy Fernando Andreazi – Médico de família, psicanalista e Prof. da Medicina Preventiva da PUC de Campinas. Com pós-graduação em Aconselhamento Psicológico nos EUA, assistiu durante 10 anos, famílias de imigrantes vítimas de violencia e coordenou Programa de prevenção dirigido aos homens.
· Vania Curi Yasbek – Psicóloga. Terapeuta de família e casal. Mediadora Transformativa e Implementadora de Projeto de Justiça Restaurativa; Sócia Fundadora do Mediativa – Instituto de Mediação Transformativa.
Coordenação do Fórum:
* Dalka Chaves de Almeida Ferrari
Coordenadora Geral e da Área de Parcerias do CNRVV.
Membro da Diretoria do Instituto Sedes Sapientiae.
ATENÇÃO: O evento ocorrerá no dia:
20 de Outubro de 2011, Quinta-feira
das 14:00h às 16:00hs
(Rua Ministro Godoi, 1484 - Perdizes - SP / Tel. (11) 3866-2756).
Aproveitamos a oportunidade para solicitar a divulgação deste evento junto aos trabalhadores da área, o que enriquecerá nosso debate.
Evento Gratuito. Não é necessária inscrição prévia.
Curso - Estrela do Basquete
SESC, Consulado dos EUA e Alumni prorrogam até 31/10 as inscrições para “Estrelas do Basquete”
Jovens selecionados junto à rede pública de ensino terão, por um ano, cursos de basquete, inglês e liderança no SESC Consolação
O SESC São Paulo e o Consulado dos Estados Unidos em São Paulo, com apoio da Associação Alumni, Centro Binacional Brasil-Estados Unidos, firmaram uma parceria que irá atender 40 estudantes oriundos da rede pública de ensino oferecendo gratuitamente um curso-piloto, com duração de um ano, em que estes jovens terão aulas de basquete, inglês e práticas para desenvolvimento de liderança. As inscrições para o processo seletivo foram prorrogadas e seguirão abertas até 31 de outubro. Todas as informações estão disponíveis no site www.sescsp.org.br/estrelasdobasquete
O programa “Estrelas do Basquete” é uma iniciativa do Consulado Americano, que visa proporcionar a formação de jovens lideranças comunitárias capazes de atuar na promoção social de suas localidades, além de influenciar positivamente no desenvolvimento de habilidades das quais necessitarão em seu futuro profissional. O programa pretende atrair estes jovens por meio da paixão brasileira pelos esportes e em função da expectativa provocada com a aproximação da realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas no Brasil.
A parceria é com o SESC São Paulo que tem, entre suas ações, a missão de incentivar a prática esportiva como meio de propiciar melhor qualidade de vida e educação permanente, buscando o desenvolvimento humano de forma completa e também focando a difusão de princípios como integração, respeito à diversidade e inclusão social, seja através do esporte ou atividades culturais e sociais.
O local de realização das atividades será o SESC Consolação, tradicional Unidade da rede SESC que já abrigou importantes eventos da área esportiva e que teve, entre seus profissionais no passado, o atleta da seleção brasileira de basquete e bi-campeão mundial, Carmo de Souza, já falecido e popularmente conhecido como Rosa Branca.
Para o aprimoramento do idioma, o programa contará com a experiência da Alumni, que é uma organização sem fins lucrativos, fundada em 1961, que se dedica a promover o entendimento entre brasileiros e norte-americanos por meio da realização de programas educacionais e culturais.
Outros parceiros poderão se integrar nos próximos meses e a intenção é que este seja um programa-piloto que possa, futuramente, ser replicado pelos participantes e pelos parceiros em várias comunidades.
O início das aulas está previsto para janeiro de 2012, seguindo até o final do ano, sem parada para férias. Os participantes deverão ter disponibilidade para frequentar as aulas 3 vezes por semana, nas tardes de segundas, quartas e sextas-feiras. A seleção se dará a partir de uma série de etapas descritas a seguir e as inscrições deverão ser feitas exclusivamente pelo endereço de email: estrelasdobasquete@consolacao.sescsp.org.br
As inscrições iniciaram 15 de setembro e se encerram em 31 de outubro de 2011.
IMPORTANTE: Caso o número limite de capacidade para a seleção, seja atingido antes da data final prevista (31/10), o término das inscrições será antecipado, ficando vinculado à esta nova data.
Os interessados deverão possuir alguns pré-requisitos que serão checados pela organização através da documentação a ser enviada por email. Caso não fique comprovado que o interessado preencha estes pré-requisitos, ele não será chamado para as etapas seguintes. A cada nova etapa, o interessado receberá uma comunicação exclusivamente por email, sendo chamado para prosseguir, ou não, no processo de seleção.
Sobre o curso:
“Estrelas do Basquete” é um curso de Inglês, Esporte e Liderança com duração de um ano, que utilizará o basquete para desenvolver em 40 jovens (20 meninos e 20 meninas), entre 15 e 17 anos, de comunidades carentes da Grande São Paulo, habilidades de liderança e a ampliação de conhecimentos, o que poderá lhes auxiliar a contribuir para o desenvolvimento e fortalecimento de suas comunidades, assim como ampliar suas chances de alcançar resultados positivos em um mercado de trabalho cada dia mais exigente.
Serão quatro horas de aulas, três vezes por semana, divididas em metade do tempo para o curso de inglês e/ou liderança e a outra metade para o basquete. O programa será desenvolvido no SESC Consolação e, durante a permanência no curso, os alunos receberão alimentação supervisionada por nutricionista, assim como uniformes e um auxílio para custear o transporte. A coordenação das aulas de inglês será da Associação Alumni, Centro Binacional Brasil-Estados Unidos, e o basquete será ministrado pelos profissionais do SESC Consolação, com a participação do esportista norte-americano Don Hunter, ex-jogador profissional de basquete e líder de programas sociais de basquete para jovens.
NOVAS DATAS DO PROCESSO SELETIVO – Inscrições até 31/10
Processo seletivo – Cronograma
De 15/09 a 31/10/2011 – Período de inscrições abertas pelo email estrelasdobasquete@consolacao.sescsp.org.br (a data limite poderá ser antecipada, se atingir o número máximo de capacidade antes do prazo final)
De 01/11 a 05/11/2011 – Checagem dos pré-requisitos pela organização e envio por email, aos aprovados, da chamada para a próxima etapa: Prova de Inglês, que será agendada em um dos dias abaixo.
De 07/11 a 12/11/2011 – Prova de Inglês, que será realizada nas dependências do SESC Consolação, em dia e horário a serem agendados e informados a cada participante.
Dia 16/11/2011 – Chamada, por email, para a próxima etapa: Prova de Habilidades Esportivas.
Dia 20/11/2011 – Prova de Habilidades Esportivas realizada nas dependências do SESC Consolação em horário a ser informado posteriormente.
Dia 25/11/2011 – Divulgação, por email, dos selecionados para a próxima etapa: Entrevista final.
Dia 07/12/2011 – Divulgação, por email, do resultado final e chamada para a Assinatura da Inscrição, que deverá ser efetuada pelos responsáveis juntamente com a presença dos jovens.
Dia 14/12/2011 – Encontro dos 40 jovens selecionados e seus responsáveis, com convite estendido aos demais familiares, para a solenidade de Assinatura da Inscrição e lançamento oficial do programa, nas dependências do SESC Consolação.
Condições para a inscrição
Pré-requisitos:
Ser residente na GRANDE SÃO PAULO;
Matriculado em escola da rede pública;
Nascidos nos anos de 1995, 1996 e 1997;
Possuir algum conhecimento do idioma inglês;
Ter habilidade para a prática esportiva, em especial o Basquete;
Disponibilidade de dedicação ao projeto no ano de 2012 (de janeiro a dezembro sem férias em julho) para três vezes por semana – 2ª, 4ª e 6ª, das 14h30 às 18h.
Documentação e passos para a efetivação da inscrição:
2) Escrever o NOME COMPLETO, IDADE, SEXO, Endereço de email (*)
3) Endereço completo, Número(s) de telefone para contato
4) Nome completo da Escola, Série que está cursando
Digitalizar e anexar neste email de inscrição os seguintes documentos:
5) Documento de identidade oficial (RG ou RG Escolar);
6) Histórico escolar comprovando média geral de 6,5 (conceito S ou B) ou conceito referente no município e frequência nas aulas de 80% ou mais;
7) Comprovante de residência.
(*) O envio do endereço de email correto é primordial, pois através dele se dará a comunicação entre o interessado e a organização. É de responsabilidade do interessado a constante checagem para verificação de possíveis mensagens com alterações de prazos, horários e locais de provas, assim como informações adicionais ao longo do processo.
Outras características que são desejáveis dos interessados:
Envolvimento social em comunidades;
Características de liderança;
Demonstração de interesse em trabalhar como multiplicadores de conhecimento.
Duração do curso:
De 30/1/2012 a 30/11/2012 – segunda, quarta e sexta, das 14h30 às 18h (sem férias em julho).
Local: SESC Consolação (Rua Dr. Vila Nova, 245 – Vila Buarque).
Mais informações: www.sescsp.org.br/estrelasdobasquete
Fone: (11) 3234-3063
XVIII – ANO DE PALESTRAS GRATUITAS
ENFRENTAMENTO DAS EXPERIÊNCIAS – LIMITE E SAÚDE MENTAL
Palestrante: Eliane Azevedo - CRP. 6/ 92.485
Data: 25 de Outubro (terça-feira)
Horário: 19h30
Local: Rua: Dr. Neto de Araújo, 363 – Vila Mariana - SP
Inscrições somente pelos telefones:
(11) 5579-2920; (11) 5572-1331; (11) 5572-9454 e FAX: (11) 5579-1050.
Fornecemos Certificados de Participação
www.psicom.com.br
Palestrante: Eliane Azevedo - CRP. 6/ 92.485
Data: 25 de Outubro (terça-feira)
Horário: 19h30
Local: Rua: Dr. Neto de Araújo, 363 – Vila Mariana - SP
Inscrições somente pelos telefones:
(11) 5579-2920; (11) 5572-1331; (11) 5572-9454 e FAX: (11) 5579-1050.
Fornecemos Certificados de Participação
www.psicom.com.br
Senai abre inscrições para 32 cursos técnicos
Até o dia 9 de novembro, o SENAI-SP está com inscrições para 32 Cursos Técnicos, totalmente gratuitos, em 61 escolas instaladas em 43 municípios do Estado. No total serão 2.907 vagas, sendo 1.252 na Capital, 413 na Grande São Paulo e 1.242 no interior. As aulas começam no primeiro semestre de 2012.
O objetivo dos Cursos Técnicos do SENAI-SP é proporcionar habilitação profissional em áreas tecnológicas específicas do setor industrial. Os cursos, na sua maioria, têm duração de 1.600 horas (equivalente a dois anos), incluindo estágio supervisionado, que é obrigatório.
As inscrições serão realizadas pela Internet, no endereço www.sp.senai.br/processoseletivo, ou nas escolas que oferecem os cursos pretendidos. Os candidatos interessados nos cursos oferecidos nos períodos da manhã, tarde e integral deverão comprovar, até 15 dias antes do início das aulas, ingresso na 2ª série do ensino médio.
Para os interessados nos cursos técnicos do período noturno, o pré-requisito é comprovar a conclusão do ensino médio ou estar matriculado em curso que lhe permita concluí-lo até a data do início das aulas. O valor da taxa de inscrição é de R$ 40,00.
O candidato poderá se inscrever para o curso escolhido na 1ª opção em mais de um turno, caso a escola onde pretenda estudar ofereça essa alternativa.
Não serão aceitas inscrições de alunos regularmente matriculados em cursos oferecidos gratuitamente pelo SENAI-SP e que pretendam cursá-los simultaneamente.
Inscrições
· Abertas até 21h do dia 9/11/2011, no endereço www.sp.senai.br/processoseletivo.
· Pagar taxa de R$ 40, 00, a partir do boleto bancário emitido pela Internet, durante a inscrição.
· A inscrição será efetivada somente após o pagamento do boleto na rede bancária.
· De 18/11 a 2/12, o candidato que completou seu processo de inscrição deve acessar novamente a página eletrônica www.sp.senai.br/processoseletivo, clicar em acompanhamento do processo seletivo, preencher os campos solicitados e imprimir a guia de inscrição, que conterá a data, o horário e o local de realização da prova.
Prova
· Dia 4 de dezembro de 2011 (domingo), com duração de 2h30.
· A prova é composta por 60 questões de múltipla escolha (20 de Língua Portuguesa, 20 de Matemática e 20 de Ciências da Natureza / Física, Química e Biologia), em nível de conclusão da primeira série do Ensino Médio, conforme programa apresentado no site.
· O candidato deve comparecer munido do guia de inscrição (impressa pela Internet no endereçowww.sp.senai.br/processoseletivo), cédula de identidade original ou outro documento oficial de identidade que contenha fotografia do candidato, caneta esferográfica azul ou preta, lápis e borracha.
Resultados
· O gabarito será divulgado no endereço www.sp.senai.br/processoseletivo a partir das 14h do dia 5 de dezembro de 2011.
· A lista dos aprovados poderá ser aferida no endereço www.sp.senai.br/processoseletivo, a partir das 14h do dia 22 de dezembro de 2011.
· Os aprovados na primeira chamada deverão matricular-se nos dias 22, 23 e 26 de dezembro. Os candidatos suplentes, dias 27 (2º chamada) e 28 de dezembro (3º chamada).
Para mais informações, acesse www.sp.senai.br ou ligue para 11 3528-2000.
Prova - A prova de seleção será realizada no dia 4 de dezembro, domingo, e terá 60 questões de múltipla escolha em nível de conclusão da primeira série do Ensino Médio. Serão aferidos conhecimentos das disciplinas de Língua Portuguesa (20 questões), Matemática (20 questões) e Ciências da Natureza (Física, Química e Biologia), também com 20 questões. Será concedido tempo de 2h30 para a resolução das questões. O gabarito será divulgado no website www.sp.senai.br/processoseletivo a partir das 14 horas do dia 5 de dezembro. A lista dos aprovados também poderá ser aferida no site, a partir das 14 horas, no dia 22 de dezembro de 2011.
Os cursos do SENAI-SP estão sintonizados com as tendências mais modernas do mercado de trabalho no setor industrial, o que se reflete nos índices de absorção dos formandos. Segundo pesquisa feita com ex-alunos após um ano da conclusão, 86% estavam empregados.
O objetivo dos Cursos Técnicos do SENAI-SP é proporcionar habilitação profissional em áreas tecnológicas específicas do setor industrial. Os cursos, na sua maioria, têm duração de 1.600 horas (equivalente a dois anos), incluindo estágio supervisionado, que é obrigatório.
As inscrições serão realizadas pela Internet, no endereço www.sp.senai.br/processoseletivo, ou nas escolas que oferecem os cursos pretendidos. Os candidatos interessados nos cursos oferecidos nos períodos da manhã, tarde e integral deverão comprovar, até 15 dias antes do início das aulas, ingresso na 2ª série do ensino médio.
Para os interessados nos cursos técnicos do período noturno, o pré-requisito é comprovar a conclusão do ensino médio ou estar matriculado em curso que lhe permita concluí-lo até a data do início das aulas. O valor da taxa de inscrição é de R$ 40,00.
O candidato poderá se inscrever para o curso escolhido na 1ª opção em mais de um turno, caso a escola onde pretenda estudar ofereça essa alternativa.
Não serão aceitas inscrições de alunos regularmente matriculados em cursos oferecidos gratuitamente pelo SENAI-SP e que pretendam cursá-los simultaneamente.
Inscrições
· Abertas até 21h do dia 9/11/2011, no endereço www.sp.senai.br/processoseletivo.
· Pagar taxa de R$ 40, 00, a partir do boleto bancário emitido pela Internet, durante a inscrição.
· A inscrição será efetivada somente após o pagamento do boleto na rede bancária.
· De 18/11 a 2/12, o candidato que completou seu processo de inscrição deve acessar novamente a página eletrônica www.sp.senai.br/processoseletivo, clicar em acompanhamento do processo seletivo, preencher os campos solicitados e imprimir a guia de inscrição, que conterá a data, o horário e o local de realização da prova.
Prova
· Dia 4 de dezembro de 2011 (domingo), com duração de 2h30.
· A prova é composta por 60 questões de múltipla escolha (20 de Língua Portuguesa, 20 de Matemática e 20 de Ciências da Natureza / Física, Química e Biologia), em nível de conclusão da primeira série do Ensino Médio, conforme programa apresentado no site.
· O candidato deve comparecer munido do guia de inscrição (impressa pela Internet no endereçowww.sp.senai.br/processoseletivo), cédula de identidade original ou outro documento oficial de identidade que contenha fotografia do candidato, caneta esferográfica azul ou preta, lápis e borracha.
Resultados
· O gabarito será divulgado no endereço www.sp.senai.br/processoseletivo a partir das 14h do dia 5 de dezembro de 2011.
· A lista dos aprovados poderá ser aferida no endereço www.sp.senai.br/processoseletivo, a partir das 14h do dia 22 de dezembro de 2011.
· Os aprovados na primeira chamada deverão matricular-se nos dias 22, 23 e 26 de dezembro. Os candidatos suplentes, dias 27 (2º chamada) e 28 de dezembro (3º chamada).
Para mais informações, acesse www.sp.senai.br ou ligue para 11 3528-2000.
Prova - A prova de seleção será realizada no dia 4 de dezembro, domingo, e terá 60 questões de múltipla escolha em nível de conclusão da primeira série do Ensino Médio. Serão aferidos conhecimentos das disciplinas de Língua Portuguesa (20 questões), Matemática (20 questões) e Ciências da Natureza (Física, Química e Biologia), também com 20 questões. Será concedido tempo de 2h30 para a resolução das questões. O gabarito será divulgado no website www.sp.senai.br/processoseletivo a partir das 14 horas do dia 5 de dezembro. A lista dos aprovados também poderá ser aferida no site, a partir das 14 horas, no dia 22 de dezembro de 2011.
Os cursos do SENAI-SP estão sintonizados com as tendências mais modernas do mercado de trabalho no setor industrial, o que se reflete nos índices de absorção dos formandos. Segundo pesquisa feita com ex-alunos após um ano da conclusão, 86% estavam empregados.
quinta-feira, 13 de outubro de 2011
segunda-feira, 10 de outubro de 2011
SEMINÁRIO - TEATRO NECESSÁRIO
“TEATRO E EDUCAÇÃO: CONVERSAS PARA UMA APROXIMAÇÃO”
Troca de experiências entre professores e artistas, buscando estabelecer conexões entre suas práticas e aproximá-los, de algum modo. O encontro quer pensar como o Teatro e a Educação podem, se aproximados, vislumbrar novos caminhos para alguma transformação do que temos vivido, além de pensarmos, juntos, os modos como têm se dado as relações entre prática e pensamento na realização das ações artísticas e educacionais.
O grupo convidado partilhará trechos de seu trabalho e apresentará sua trajetória de criação, pensamento que será impulso para toda a conversa do encontro.
Confiram a programação do espaço clicando no link: http://www.paideiabrasil.com.br/br/programacao
Dia: 30/10 (domingo)
Horário: 10h00
Endereço: Rua Darwin, 153 - Alto da Boa Vista - Santo Amaro (ao lado do Shopping Boa Vista)
Maiores informações pelo telefone: 5522-1283
domingo, 9 de outubro de 2011
Comunicado – Projeto de Lei nº. 673/11 – internação compulsória de crianças e adolescentes usuários de droga
Ref: Projeto de Lei nº. 673/11 – internação compulsória de crianças e adolescentes usuários de droga
O Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, tendo por base as atribuições que lhes são inerentes, primordialmente na prestação de suporte e auxílio nas demandas que, direta ou indiretamente, refiram-se a direitos específicos ou gerais de crianças e adolescentes, vem, por meio dos seus coordenadores, formalizar posicionamento contrário ao Projeto de Lei nº. 673/11, proposto pelo Deputado Estadual Orlando Bolçone, que prevê internação compulsória pelo Poder Público de crianças e adolescentes usuários de droga para tratamento médico.
De acordo com o projeto de lei, a internação para tratamento médico ocorrerá independente da autorização dos pais, sendo estes apenas cientificados do local onde a criança ou o adolescente está recebendo o tratamento e das circunstâncias em que ocorreu a sua apreensão.
Mencionar o descaso histórico do Estado para com as crianças e adolescentes brasileiros, diante de um problema grave de ordem de saúde pública pode parecer, num primeiro momento, repetitivo.
Não é diferente quando se trata de Projetos de Lei como este que visa, tão somente, agravar a situação dessas crianças e adolescentes, uma vez que não prevê qualquer critério para o tratamento médico, psicológico, ou mesmo políticas públicas suficientes para enfrentar o problema, marginalizando a pobreza e fortalecendo estigmas preconceituosos.
Salta aos olhos daqueles que se dedicam à incansável busca da efetividade dos direitos assegurados por lei às crianças e aos adolescentes a problemática social a que se está prestes a enfrentar mediante a aprovação de um Projeto de Lei como este: não se nega, e prevê, a transferência do grave problema de saúde pública das ruas para estabelecimentos despreparados – acredita-se, inexistentes – sendo certo ser esta mais uma medida “higienista”, proposta em conflito com as garantias constitucionais.
Em que pese a superficialidade ao qual o tema internação compulsória foi tratado no Projeto de Lei, não foi possível esperar nada diferente da sua justificativa, em especial pelo vago depoimento do médico especialista em dependentes que supõe que caso morresse e seus filhos ficassem na rua, sua vontade era que o Poder Público cuidasse de seus filhos.
Sem adentrar ao mérito acerca da excessiva – e temerária - confiança depositada ao Poder Público e limitações institucionais tal projeto destina-se, único e exclusivamente, à crianças e adolescentes em situação de miséria cujo uso da droga, muitas vezes, é decorrente dessa condição social.
Nesse contexto, cumpre indagar o seguinte: se mesmo a internação para tratamento da dependência considerada ideal – estrutura adequada, apoio médico, psicológico, familiar e do próprio paciente – não é garantia integral de recuperação de tais pacientes que assumirão personagens da institucionalização irresponsável, o que se espera de uma internação que seja compulsória, massificada, desmedida, que desconsidera o apoio familiar e a vontade da criança ou do adolescente em receber o tratamento, conforme propõe o Projeto de Lei em comento? É no mínimo inconstitucional.
Lamentavelmente, não é possível esperar nada diferente de um grande depósito de crianças e adolescentes “dopados”, estabelecendo-se uma releitura dos antigos unidades manicomiais e abordagem menorista.
Diante da precariedade das políticas públicas brasileiras para crianças e adolescentes envolvidos com o tráfico e o uso das drogas, não se pode pensar em saídas imediatas enquanto o Estado não comprovar esforços para a implantação de políticas públicas na saúde, educação e assistência social, investindo em estratégias antidrogas: prevenção, por meio da conscientização; educação e tratamento adequado: clínicas públicas de reabilitação de qualidade, profissionais especializados, medicamentos suficientes, etc.
A respeito da estrutura atual das políticas públicas básicas e sociais destinadas para atendimento inicial de crianças e adolescentes, o Estado de São Paulo, com 645 municípios, possui apenas 58 Centros de Atenção Psicossocial de Álcool e Droga – CAPS-AD, e 216 Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS.
Não existe solução milagrosa para sanar o problema de saúde pública enfrentado pela sociedade, especialmente, quando se pretende impor tolerância zero e total abstinência para tratamento de suas crianças e adolescentes em situação de drogadição.
Todavia, existe a possibilidade de que seja colocado em prática o Estatuto da Criança e do Adolescente, normas de funcionamento do Sistema Único de Saúde - SUS e Sistema Único de Assistência Social - SUAS primordialmente na elaboração de programas de proteção integral da criança e do adolescente cujo intuito é priorizar a prevenção frente à repressão.
Ou, ainda, levar em consideração, quando da aplicação das medidas de proteção (art. 100 do ECA), os princípios (i) que reconhecem a condição da criança e do adolescente como sujeitos de direitos (inc. I); (ii) de proteção integral e prioritária dos direitos de que são titulares as crianças e os adolescentes (inc. II); (iii) que respeite a intimidade e o interesse superior da criança e do adolescente (incs. IV e V); (iv) de intervenção mínima das autoridades e instituições (inc. VII); (v) de proporcionalidade e atualidade das medidas de proteção (inc. VIII) e; (vi) de prevalência da família na promoção de direitos e na proteção da criança e do adolescente (inc. X).
Infelizmente, enquanto falharem as políticas sociais básicas destinadas às crianças e aos adolescentes como saúde, educação, esporte, lazer, dificilmente se logrará prevenir o tráfico e uso das drogas.
Posto isso, por meio da presente manifestação perfunctória, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por seu Núcleo Especializado da Infância e Juventude, reafirma sua posição contrária à aprovação do Projeto de Lei nº. 673/11 e lamenta a movimentação contrária à proteção da criança e do adolescente advinda de membros do Poder Legislativo do Estado de São Paulo.
Sendo o que nos cumpria para o momento, subscrevemo-nos, respeitosamente,
DIEGO VALE DE MEDEIROS E LEILA ROCHA SPONTON
Coordenadores do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Assinar:
Postagens (Atom)